03/09/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:28

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 17:28

Juntada de Informações prestadas
19/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 18:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:50

Juntada de petição intercorrente
23/07/2025 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:29

Juntada de ato ordinatório
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CONCEICAO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:21

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS MERCES CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*20-93 (AUTOR)
27/06/2025 11:21

Homologada a Transação
21/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1027178-56.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DAS MERCES CONCEICAO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15a.

Vara, nos termos da Portaria n. 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

MATEUS SILVA VELOSO DE SANTANA Servidor(a)
09/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:01

Juntada de contestação
17/05/2025 14:02

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES CONCEICAO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/04/2025 14:41

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 16:01

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002723-37.2024.4.01.3502

Antonio Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marciley Angelino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1043173-71.2023.4.01.3400

Domingos Monteiro Sales

.Superintendente Regional Norte/Centro-O...

Advogado: Danielle Rodrigues Lobo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1003628-02.2025.4.01.3504

Mariana Pereira da Silva Santos Cardoso

.Caixa Economica Federal

Advogado: Carlos Eduardo Fransozio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1035155-02.2025.4.01.3300

Helio Silva Ramos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1005670-18.2025.4.01.3312

Ana Celia Bento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eula Cristina Amaral Costa Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2025 11:51

Exibir Processo