04/07/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:24

Decorrido prazo de MARINA DA CRUZ SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1082272-23.2024.4.01.3300 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo Ativo: IMPETRANTE: MARINA DA CRUZ SILVA Polo Passivo: TERCEIRO INTERESSADO: ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA IMPETRADO: COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, nos termos da Portaria nº 03/2018: 1.

Considerando a certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito; 2.

Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da sentença, com o consequente arquivamento dos autos.

Datado e assinado eletronicamente.
18/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:02

Decorrido prazo de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário Maurício de Nassau em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARINA DA CRUZ SILVA em 10/06/2025 23:59.
16/05/2025 17:41

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:32

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:59

Juntada de pedido de desistência da ação
13/04/2025 17:22

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
13/04/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro Universitário Maurício de Nassau em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:48

Juntada de devolução de mandado
22/01/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:48

Juntada de devolução de mandado
22/01/2025 09:48

Juntada de devolução de mandado
10/01/2025 12:34

Juntada de devolução de mandado
10/01/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 12:34

Juntada de devolução de mandado
10/01/2025 12:34

Juntada de devolução de mandado
08/01/2025 13:55

Juntada de questão de ordem
08/01/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 12:56

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:56

Expedição de Mandado.
07/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
02/01/2025 13:36

Não Concedida a Medida Liminar
23/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
20/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
20/12/2024 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 18:00

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
19/12/2024 17:40

Juntada de procuração
19/12/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

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