31/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:57

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:45

Decorrido prazo de EUNAZIA CARDOSO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:10

Decorrido prazo de EUNAZIA CARDOSO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de EUNAZIA CARDOSO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 11:53

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001583-28.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUNAZIA CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINY NUNES CRUZ - BA57959 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195032688 Destinatários: EUNAZIA CARDOSO DA SILVA ELAINY NUNES CRUZ - (OAB: BA57959) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195032688).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 04:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 04:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:09

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:22

Juntada de documento sirea
25/06/2025 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:56

Decorrido prazo de EUNAZIA CARDOSO DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de EUNAZIA CARDOSO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:37

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
15/06/2025 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001583-28.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUNAZIA CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINY NUNES CRUZ - BA57959 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício auxílio por incapacidade temporária DIB: 27/03/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: 07/11/2025 Retroativos: R$ 1.720,00 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:33

Homologada a Transação
29/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida na Portaria SEI/TRF1 6406078 de 13/08/2018 da lavra do MM.

Juiz Federal Titular da Vara Única desta Subseção Judiciária, procedo à abertura de vista ao autor, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Guanambi/BA Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria
27/05/2025 21:42

Juntada de Certidão
27/05/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:47

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:59

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EUNAZIA CARDOSO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:38

Perícia agendada
11/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 05:00

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
19/02/2025 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 11:56

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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