17/08/2025 08:14

Juntada de Informações prestadas
30/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
18/07/2025 07:57

Juntada de manifestação
18/07/2025 01:39

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.
18/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIELE SILVA DA PAIXAO - CPF: *57.***.*94-27 (AUTOR)
16/07/2025 10:52

Homologada a Transação
04/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 03:07

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
24/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050159-16.2024.4.01.3300 AUTOR: ROSIELE SILVA DA PAIXAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15a.

Vara, nos termos da Portaria n. 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

MATEUS SILVA VELOSO DE SANTANA Servidor(a)
09/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:32

Juntada de contestação
11/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/01/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
19/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/08/2024 14:30

Juntada de Informação de Prevenção
17/08/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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