04/09/2025 16:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/09/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:18

Decorrido prazo de EDILENE ALMEIDA DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010144-57.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILENE ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA GOMES CHAVES - BA66249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 12:47

Expedição de Documento RPV.
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010144-57.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILENE ALMEIDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA GOMES CHAVES - BA66249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
04/06/2025 11:42

Juntada de cumprimento de sentença
30/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:31

Decorrido prazo de EDILENE ALMEIDA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:59

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 20:59

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:59

Homologada a Transação
26/04/2025 06:09

Conclusos para julgamento
25/04/2025 20:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 20:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:42

Juntada de contestação
21/03/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:52

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 22:52

Concedida a gratuidade da justiça a EDILENE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*43-61 (AUTOR)
27/02/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 21:02

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:05

Juntada de manifestação
14/01/2025 22:09

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 22:09

Juntada de Certidão
14/01/2025 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
12/12/2024 07:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2024 20:23

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2024 20:23

Juntada de Certidão
07/12/2024 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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