10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1016723-30.2019.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS, MARIA DOS SANTOS, MARIA ZENALVA SOUZA DE JESUS, MARIA ROSA DE JESUS BARRETO, MARIA RAILDA DE JESUS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em face do quanto decidido nos Autos nº 1041440-85.2023.4.01.0000, suspenda-se o curso deste feito, até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 77/TRF1, pelo Eg.

TRF da 1ª Região, ante a determinação expressa de suspensão dos processos que, como o presente, tratem de vícios construtivos nos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida, financiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos do acórdão proferido no mencionado IRDR.

Intimem-se.

Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
09/02/2023 12:29

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:47

Juntada de réplica
08/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:15

Juntada de contestação
28/04/2022 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:25

Juntada de outras peças
31/07/2021 12:11

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
31/07/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2021 12:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2021 21:27

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2021 14:49

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2021 23:21

Recebidos os autos
05/04/2021 23:21

Juntada de intimação de pauta
28/10/2020 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal
15/10/2020 21:43

Juntada de Informação.
14/10/2020 14:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 20:40

Juntada de contrarrazões
17/09/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 19:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 18:34

Juntada de recurso inominado
14/08/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 18:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 20:22

Indeferida a petição inicial
13/07/2020 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/07/2020 14:59

Conclusos para julgamento
20/06/2020 05:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/06/2020 23:59:59.
03/04/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 17:45

Juntada de outras peças
20/02/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 14:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/12/2019 14:35

Juntada de Informação de Prevenção.
17/12/2019 09:56

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2019 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004167-50.2025.4.01.3315

Adrielle de Souza Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erica Luisa Alves Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 1005097-68.2025.4.01.3315

Marcio Rian Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edesio Xavier Soares Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1007728-53.2023.4.01.3703

Zenilda Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1007728-53.2023.4.01.3703

Zenilda Lima dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalton Hugolino Arruda de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1016723-30.2019.4.01.3304

Maria Zenalva Souza de Jesus

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Juliano Waltrick Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2020 10:18

Exibir Processo