15/08/2025 17:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:10

Decorrido prazo de LAIS CONCEICAO SILVA em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:39

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2025.
18/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2025 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a LAIS CONCEICAO SILVA - CPF: *65.***.*13-88 (AUTOR)
16/07/2025 10:52

Homologada a Transação
04/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
03/07/2025 13:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo de LAIS CONCEICAO SILVA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:03

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1005716-43.2025.4.01.3300 AUTOR: LAIS CONCEICAO SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 15a.

Vara, nos termos da Portaria n. 41, de 31/07/2013, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, de 05/08/2013: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada pela parte ré.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, (data da assinatura eletrônica).

MATEUS SILVA VELOSO DE SANTANA Servidor(a)
09/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:09

Juntada de contestação
31/03/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:42

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LAIS CONCEICAO SILVA em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:45

Determinação de redistribuição por prevenção
18/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:35

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 16:35

Cancelada a conclusão
11/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
01/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
01/02/2025 04:59

Juntada de dossiê - prevjud
31/01/2025 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/01/2025 07:43

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2025 19:45

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 19:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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