03/08/2025 12:00

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de GISLAINE DE JESUS BEZERRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:19

Decorrido prazo de GISLAINE DE JESUS BEZERRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de GISLAINE DE JESUS BEZERRA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
28/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 11:58

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 20:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 13:27

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010585-37.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISLAINE DE JESUS BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
06/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:54

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 16:21

Juntada de contestação
16/04/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/04/2025 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:31

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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