05/08/2025 12:34

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:20

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/06/2025 13:28

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 19:13

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1032927-76.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVA PEREIRA ALVES ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
10/06/2025 15:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/06/2025 18:49

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
06/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:45

Juntada de petição intercorrente
22/02/2025 16:40

Juntada de laudo de perícia médica
06/02/2025 10:59

Juntada de exame médico
03/02/2025 10:25

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:10

Perícia agendada
09/01/2025 15:45

Recebidos os autos
09/01/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 14:26

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/11/2024 15:09

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 08:22

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 08:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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