01/09/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:13

Juntada de Certidão
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 05:23

Decorrido prazo de QUEREN VITORIA PICANCO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Decorrido prazo de QUEREN VITORIA PICANCO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 22:45

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030561-22.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Q.

V.

P.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIANE GUERREIRO SALES VASCONCELOS - PA27332 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 08:20

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/06/2025 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 19:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 19:10

Homologada a Transação
08/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:24

Juntada de procuração
20/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:52

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
12/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 15:26

Juntada de manifestação
16/04/2025 12:22

Juntada de contestação
11/04/2025 00:48

Decorrido prazo de QUEREN VITORIA PICANCO DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
31/03/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/03/2025 20:28

Juntada de laudo de perícia social
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de QUEREN VITORIA PICANCO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:17

Perícia agendada
11/12/2024 09:00

Recebidos os autos
11/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
22/09/2024 19:52

Juntada de laudo médico - impedimento
14/08/2024 17:51

Juntada de manifestação
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:34

Perícia agendada
29/07/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
12/07/2024 12:25

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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