22/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 15:15

Juntada de Informação
22/07/2025 15:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:01

Decorrido prazo de HEITOR FELIPE RODRIGUES em 10/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:04

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040314-03.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA MONICA MANFREDO BRAZ - AM16857-A POLO PASSIVO:HEITOR FELIPE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO - AM11776-A DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ GILMARA MONICA MANFREDO BRAZ - (OAB: AM16857-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437966240) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 23 de junho de 2025.
23/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:26

Conhecido o recurso de SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ - CPF: *00.***.*20-78 (APELANTE) e não-provido
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040314-03.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA MONICA MANFREDO BRAZ - AM16857-A POLO PASSIVO:HEITOR FELIPE RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO - AM11776-A DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO RICARDO BRAGA BRAZ GILMARA MONICA MANFREDO BRAZ - (OAB: AM16857-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437966240) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 18 de junho de 2025.
12/06/2025 15:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:45

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:01

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 1ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
16/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:09

Juntada de manifestação
15/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 14:21

Recebidos os autos
12/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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