TRF1 - 1005477-37.2020.4.01.4101

27/02/2023 09:26

Conclusos para julgamento

14/02/2023 11:09

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

03/02/2023 09:40

Outras Decisões

27/01/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

27/01/2023 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2023 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2022 10:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2022 16:06

Juntada de manifestação

19/08/2022 19:17

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2022 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

15/08/2022 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

25/04/2022 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal

22/04/2022 12:10

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

22/04/2022 12:09

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

26/03/2022 01:00

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2022 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

18/03/2022 06:38

Negado seguimento ao recurso

28/02/2022 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

28/02/2022 17:48

Conclusos para admissibilidade recursal

28/02/2022 17:11

Juntada de recurso extraordinário

28/02/2022 17:10

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

26/02/2022 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

26/01/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2022 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem

25/01/2022 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2022 10:17

Conclusos para decisão

11/01/2022 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

11/01/2022 10:00

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021 12:34

Conclusos para julgamento

04/09/2021 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2021 23:59.

14/08/2021 19:53

Juntada de embargos de declaração

04/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 12:58

Conhecido o recurso de MAGALHAES PINHEIRO SILVA - CPF: *91.***.*25-53 (RECORRENTE) e não-provido

11/06/2021 00:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2021 00:24

Juntada de Certidão de julgamento

03/06/2021 17:42

Juntada de manifestação

14/05/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 18:50

Incluído em pauta para 10/06/2021 08:00:00 Virtual 3.

22/03/2021 08:15

Conclusos para julgamento

19/03/2021 21:13

Recebidos os autos

19/03/2021 21:13

Distribuído por sorteio