26/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 09:44

Juntada de manifestação
08/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
03/08/2025 12:11

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:18

Juntada de manifestação
25/06/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 09:19

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011616-92.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA MOREIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:41

Homologada a Transação
09/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:36

Juntada de contestação
30/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/04/2025 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2025 06:58

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2025 06:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 06:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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