09/09/2025 01:27

Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
30/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 22:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 22:21

Expedição de Documento RPV.
06/08/2025 19:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 01:44

Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:39

Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:17

Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:19

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013845-25.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
16/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Homologada a Transação
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:27

Juntada de contestação
20/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/05/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2025 21:19

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025 21:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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