03/09/2025 13:44

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 19:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 19:23

Expedição de Documento RPV.
07/08/2025 10:54

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de MAIRES SANTOS ALVES em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:23

Decorrido prazo de MAIRES SANTOS ALVES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:20

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1013908-50.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRES SANTOS ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
16/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Homologada a Transação
14/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MAIRES SANTOS ALVES em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:12

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:42

Juntada de contestação
20/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:09

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/05/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2025 11:50

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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