30/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:53

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:05

Juntada de Informações prestadas
20/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
07/08/2025 10:19

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:45

Decorrido prazo de BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 23:19

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1011141-39.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
16/06/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:33

Homologada a Transação
13/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:27

Juntada de contestação
24/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/04/2025 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 12:03

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000856-75.2025.4.01.3307

Marilene do Carmo Reis

Presidente da 3 Composicao Adjunta da 10...

Advogado: Joao Lenon Dias Meira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 1007360-02.2022.4.01.3502

Ronaldo Ribeiro Pantaleao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvacir de Oliveira Berquo Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1001786-87.2025.4.01.3309

Jose Batista de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neiva dos Santos Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1058613-39.2025.4.01.3400

Cia de Cimento Itambe

Camara de Comercializacao de Energia Ele...

Advogado: Marcelo Doval Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1005513-88.2024.4.01.3600

Valdeir Andrade da Silva

- Gerente Executivo da Agencia da Previd...

Advogado: Valderi Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2024 18:16

Exibir Processo