18/08/2025 23:31

Juntada de apelação
25/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 18:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/07/2025 18:32

Não conhecidos os embargos de declaração
22/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
19/06/2025 17:11

Juntada de embargos de declaração
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1082304-87.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FERNANDO NEVES MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BARROS VIRIATO - DF62823 e SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Nada a prover quanto ao requerimento (ID 2157985570) visto o que restou decidido na Decisão proferida (ID 2153566447), por inexistir título executivo judicial; além do que transcorreu o prazo da referida decisão sem interposição de recurso.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

PAULO CESAR LOPES Juiz Federal Substituto
17/06/2025 17:49

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2025 17:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 19:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO NEVES MORAES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:30

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 03:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:10

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 18:14

Juntada de manifestação
20/08/2024 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 17:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:27

Expedição de Mandado.
14/08/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 16:58

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO NEVES MORAES - CPF: *26.***.*89-53 (IMPETRANTE)
14/08/2024 16:58

Concedida a Segurança a FERNANDO NEVES MORAES - CPF: *26.***.*89-53 (IMPETRANTE)
08/08/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 07:30

Juntada de dossiê - prevjud
03/05/2024 16:22

Juntada de petição intercorrente
02/05/2024 08:41

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 15:31

Conclusos para julgamento
29/01/2024 20:31

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/01/2024 23:59.
30/11/2023 17:42

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
28/09/2023 20:06

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 00:31

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:14

Decorrido prazo de FERNANDO NEVES MORAES em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:48

Juntada de petição intercorrente
20/09/2023 16:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/09/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 20:15

Expedição de Mandado.
31/08/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 15:43

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
11/07/2023 04:24

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 16:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 10:55

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 20:57

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:16

Conclusos para decisão
22/03/2023 15:02

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 21:26

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:26

Conclusos para despacho
13/12/2022 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal Cível da SJDF
13/12/2022 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
12/12/2022 21:34

Recebido pelo Distribuidor
12/12/2022 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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