04/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 11:55

Juntada de procuração
04/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 09:40

Juntada de manifestação
23/06/2025 23:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006729-80.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO SILVA FERREIRA LUCIANA MACEDO GUTERRES - (OAB: MA7626) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/03/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:30

Juntada de manifestação
24/02/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 12:08

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
25/06/2024 18:50

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2024 11:52

Juntada de manifestação
19/09/2023 22:51

Juntada de petição intercorrente
02/06/2023 15:50

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/04/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.
09/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
09/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:29

Juntada de petição intercorrente
26/02/2023 22:40

Juntada de Certidão
26/02/2023 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:06

Juntada de petição intercorrente
01/02/2023 10:53

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2023 10:53

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2022 23:59.
13/10/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 10:53

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 10:53

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:23

Conclusos para despacho
18/07/2022 17:38

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 13:53

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 14:48

Juntada de manifestação
02/12/2021 20:54

Conclusos para despacho
22/09/2021 16:24

Juntada de manifestação
25/08/2021 11:25

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 11:25

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:25

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:02

Conclusos para despacho
22/05/2021 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2021 23:59.
29/03/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 11:09

Conclusos para despacho
17/02/2021 16:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/02/2021 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2021 16:54

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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