09/09/2025 00:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
22/07/2025 18:16

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:52

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004446-46.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE NASCIMENTO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA - PA12066 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo.

A parte autora manifestou expressamente o aceite à proposta ofertada.

Assim, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que surta seus efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários de sucumbência (Lei 9.099/95, art.55).

Sentença irrecorrível (Lei 9.099/95, art. 41).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Redenção/PA, data da assinatura.

Claudio Cezar Cavalcantes Juiz Federal
24/06/2025 11:28

Juntada de manifestação
24/06/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 09:29

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 09:29

Homologada a Transação
12/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:12

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004446-46.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE NASCIMENTO ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA - PA12066 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIANE NASCIMENTO ARAUJO EURICY FREIRE BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12066) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

REDENÇÃO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
09/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:09

Juntada de ato ordinatório
09/06/2025 10:25

Juntada de contestação
08/05/2025 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE NASCIMENTO ARAUJO - CPF: *31.***.*69-86 (AUTOR)
03/02/2025 09:06

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA
03/10/2024 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 17:06

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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