TRF1 - 1024558-96.2024.4.01.3400
1ª instância - 25ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:43
Juntada de manifestação
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02/09/2025 01:18
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 12:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 12:00
Juntada de manifestação
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01/07/2025 02:22
Decorrido prazo de ELIEZER OLIVEIRA BENO em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 03:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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23/06/2025 20:46
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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23/06/2025 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024558-96.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIEZER OLIVEIRA BENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNNO MOREIRA DE BRITO - DF42784 e Keitty Lorrane Alves Moreira de Brito - DF54009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 11 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
11/06/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 13:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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11/06/2025 13:43
Expedição de Documento RPV.
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19/05/2025 15:31
Juntada de manifestação
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08/04/2025 00:50
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:50
Decorrido prazo de ELIEZER OLIVEIRA BENO em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:36
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 00:36
Decorrido prazo de ELIEZER OLIVEIRA BENO em 07/04/2025 23:59.
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10/02/2025 15:50
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2025 15:49
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2025 18:43
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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04/02/2025 18:43
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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03/02/2025 17:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/02/2025 17:43
Transitado em Julgado em 03/02/2025
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03/02/2025 17:43
Juntada de Certidão
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03/02/2025 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 17:43
Homologada a Transação
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24/01/2025 11:29
Conclusos para julgamento
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23/01/2025 13:45
Juntada de manifestação
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06/12/2024 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 20:56
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2024 19:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 09:28
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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16/10/2024 09:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
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16/10/2024 09:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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16/10/2024 09:19
Juntada de Certidão
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10/10/2024 20:40
Juntada de laudo pericial
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06/09/2024 01:48
Decorrido prazo de ELIEZER OLIVEIRA BENO em 05/09/2024 23:59.
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19/08/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 18:43
Juntada de Certidão
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19/08/2024 18:24
Perícia agendada
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06/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
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03/06/2024 22:47
Juntada de laudo pericial
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21/05/2024 01:30
Decorrido prazo de ELIEZER OLIVEIRA BENO em 20/05/2024 23:59.
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09/05/2024 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 13:17
Juntada de Certidão
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09/05/2024 13:04
Perícia agendada
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23/04/2024 10:07
Recebidos os autos
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23/04/2024 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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22/04/2024 16:25
Processo devolvido à Secretaria
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22/04/2024 16:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/04/2024 12:18
Conclusos para decisão
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16/04/2024 08:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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16/04/2024 08:48
Juntada de Informação de Prevenção
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15/04/2024 12:01
Recebido pelo Distribuidor
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15/04/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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