28/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 07:53

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:12

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:50

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:12

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:29

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1008678-27.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANE DE MELO LEITAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
29/05/2025 19:45

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:52

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:52

Homologada a Transação
29/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:07

Juntada de contestação
29/03/2025 21:10

Juntada de Certidão
29/03/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 11:18

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
29/03/2025 11:17

Juntada de dossiê - prevjud
28/03/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/03/2025 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 21:05

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 21:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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