02/09/2025 11:47

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 11:33

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIRA KELLE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1008836-34.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
27/06/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:54

Homologada a Transação
16/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de NAIRA KELLE FERREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 10:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIRA KELLE FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1008836-34.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre a proposta de acordo formulada.

Eventual contraproposta não será aceita.

Não havendo manifestação ou se a proposta não for aceita, inclua-se o processo em pauta de audiência.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor(a)
27/05/2025 23:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:11

Juntada de contestação
09/05/2025 20:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 20:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/05/2025 15:57

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 09:03

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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