28/07/2025 02:26

Publicado Ato ordinatório em 28/07/2025.
26/07/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:18

Decorrido prazo de GEISA DA CRUZ PINHEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:30

Juntada de manifestação
12/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 09:47

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 13:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
05/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002678-23.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEISA DA CRUZ PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 21:03

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a GEISA DA CRUZ PINHEIRO - CPF: *98.***.*80-02 (AUTOR)
29/05/2025 15:53

Homologada a Transação
29/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/04/2025 20:30

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 14:10

Juntada de contestação
19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:14

Juntada de aditamento à inicial
18/03/2025 11:09

Juntada de manifestação
24/01/2025 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 11:43

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:43

Declarada incompetência
20/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
18/01/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 11:36

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2025 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 16:28

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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