TRF1 - 0005975-29.2018.4.01.3000
1ª instância - 2ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005975-29.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELIEL NUNES DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de execução proposta pela(o) UNIÃO/ FAZENDA NACIONAL, em face de ELIEL NUNES DOS SANTOS, para a cobrança das dívidas especificadas nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) de ns. 22.6.15.000945-06.
Na petição de ID 2161038615, a parte exequente reconheceu a prescrição e requereu a extinção da presente execução. É o relatório.
Decido.
Ocorrida a prescrição intercorrente dos créditos cobrados nos presentes autos, DECLARO EXTINTA esta execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.
Sem custas nem honorários (art. 921, § 5º, do CPC).
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Rio Branco-AC, data da assinatura eletrônica.
LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Juíza Federal Titular Documento assinado eletronicamente -
05/02/2022 00:29
Arquivado Provisoramente
-
04/02/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 16:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/01/2021 13:26
Juntada de manifestação
-
12/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0005975-29.2018.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELIEL NUNES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIEL NUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/01/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2021 12:41
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/01/2021 12:41
Juntada de volume
-
09/01/2021 15:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/10/2020 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2020 08:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2020 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/03/2020 09:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO a suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830
-
13/12/2019 16:36
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 215468
-
24/10/2019 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/10/2019 09:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/10/2019 13:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/10/2019 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES
-
02/08/2019 15:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO BACENJUD. INDEFIRO PEDIDO RENAJUD. INDEFIRO PEDIDO CNIB
-
29/07/2019 09:32
Conclusos para decisão
-
09/05/2019 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 212068
-
16/04/2019 13:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2019 09:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2019 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2019 12:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/03/2019 13:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
23/11/2018 13:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2018 09:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/11/2018 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/11/2018 11:14
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 1536
-
22/10/2018 17:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1536
-
22/10/2018 17:21
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/10/2018 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS
-
21/09/2018 13:22
Conclusos para despacho
-
21/09/2018 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
-
17/09/2018 09:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2015
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000894-08.2009.4.01.3100
Claudete Lima Favacho de Oliveira
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Jose Luis Wagner
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2009 17:38
Processo nº 0019299-93.2017.4.01.3300
Conselho Regional de Educacao Fisica - C...
Joao Edilton da Silva Barreto
Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2017 00:00
Processo nº 0006495-17.2014.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Maclison Leandro Carvalho das Chagas
Advogado: Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2014 17:04
Processo nº 0006495-17.2014.4.01.4200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Augusto Cesar Almeida de Jesus
Advogado: Rodolpho Cesar Maia de Morais
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2022 14:43
Processo nº 0038328-14.2017.4.01.3500
Caixa Economica Federal - Cef
Fernanda Graciela de Carvalho Cunha
Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/12/2017 14:34