TRF1 - 0000894-08.2009.4.01.3100

02/08/2022 17:11

Juntada de manifestação

11/07/2022 17:02

Juntada de substabelecimento

18/06/2022 22:40

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022 22:40

Juntada de Certidão

18/06/2022 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 13:01

Conclusos para despacho

14/06/2022 14:00

Recebidos os autos

14/06/2022 14:00

Juntada de petição inicial

10/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

31/10/2012 17:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU DE RECURSO

20/09/2012 08:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR.

22/08/2012 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

07/08/2012 10:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/08/2012 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DO DESPACHO - DR. CESAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP Nº 1462A

02/08/2012 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF- FUNASA

27/07/2012 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

20/07/2012 07:29

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

02/07/2012 09:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2012 16:29

REMESSA ORDENADA: TRF

12/06/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2012 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa às fls. (...), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ressalvo, porém, da incidência do efeito suspensivo ora atribuído ao apelo, a eficácia da tutela

17/04/2012 15:50

Conclusos para despacho

14/02/2012 18:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA PGF

14/02/2012 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

27/01/2012 07:51

CARGA: RETIRADOS AGU

21/11/2011 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU

14/11/2011 20:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - do autor

14/11/2011 19:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/10/2011 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

17/10/2011 13:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 221/2011, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 061, LETRA 'A', ÀS FLS. 82/90. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCE

14/02/2011 18:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/11/2010 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

05/11/2010 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/11/2010 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU

01/10/2010 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/07/2010 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES.

21/06/2010 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

11/06/2010 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/06/2010 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESPACHO DE FL. 326.

02/06/2010 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

02/06/2010 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

27/05/2010 14:00

Conclusos para despacho

09/03/2010 09:23

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - RESPÓSTA À CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. (FUNASA)

04/03/2010 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/02/2010 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU

18/02/2010 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

18/02/2010 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se o substabelecimento visto à fl. 321. Intime-se a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ora reconvinte, para manifestar-se acerca da contestação à reconvenção oferecida às fls. 306/320.

18/02/2010 18:38

Conclusos para despacho

12/02/2010 14:20

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - DOS AUTORES

12/02/2010 14:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DOS AUTORES

05/02/2010 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

29/01/2010 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2010 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. CÉSAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP 1462-A, DO DESPACHO DE FL. 284

22/01/2010 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/01/2010 08:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2010 17:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/01/2010 17:28

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

19/01/2010 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se, na distribuição do feito, a reconvenção apresentada pela Fundação Nacional de Saúde - Funasa (fls. 248/255). Após, intimem-se os autores para: a) contestarem a reconvenção oferecida às fls. 248/255, no prazo de 15 (quinz

11/01/2010 18:52

Conclusos para despacho

03/07/2009 17:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA FUNASA.

03/07/2009 15:57

RESPOSTA RECONVENCAO APRESENTADA - RECONVENÇÃO DA FUNASA

03/06/2009 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA FUNASA

03/06/2009 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FUNASA

15/05/2009 10:42

CARGA: RETIRADOS AGU

14/05/2009 20:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU

30/04/2009 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/04/2009 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/04/2009 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FUNASA (AGU)

28/04/2009 10:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FUNASA (AGU)

27/04/2009 19:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO E-DJF1 COM DIVULGAÇÃO NO DIA 27/04/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 28/04/2009.

20/04/2009 19:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/04/2009 19:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2009 19:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO REU (AGU) PARA CUMPRIR DECISAO

16/04/2009 17:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2009 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/04/2009 17:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/04/2009 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISAO N. 12, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISOES LIMINARES E ANTECIPACAO DE TUTELA N. 006, LETRA "A" - FLS. 64/67. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIA

30/03/2009 17:49

Conclusos para decisão

30/03/2009 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/03/2009 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2009 13:13

INICIAL AUTUADA

23/03/2009 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA