06/09/2025 00:58

Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 04:07

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:08

Processo Desarquivado
02/06/2025 09:57

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARTA SANTOS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 1012993-84.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:29

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 15:13

Juntada de arquivo de vídeo
04/04/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
06/03/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA SANTOS DE SOUSA - CPF: *84.***.*47-91 (AUTOR)
06/03/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 08:13

Juntada de Ata de audiência
26/02/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE SOUSA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 10:05, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
27/01/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
28/12/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
02/11/2024 12:27

Juntada de laudo de perícia médica
10/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE SOUSA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
23/07/2024 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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