25/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 10:03

Juntada de procuração
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 08:07

Decorrido prazo de RENDRYCK RODRIGUES SOUZA SANTANA em 02/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
16/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
28/05/2025 10:19

Juntada de outras peças
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: DEBORA LORRANY SOUZA SANTANA EXEQUENTE: R.

R.

S.

S.

Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LEANDRO SCHNORR - PA32519, DANUBIA OLIVEIRA BAQUETA - PA27555, Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANDRE LEANDRO SCHNORR - PA32519, DANUBIA OLIVEIRA BAQUETA - PA27555 1031219-74.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:37

Juntada de manifestação
16/05/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:58

Juntada de outras peças
30/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 11:50

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 11:41

Juntada de manifestação
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 13:48

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 09:52

Juntada de outras peças
06/02/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA LORRANY SOUZA SANTANA - CPF: *22.***.*71-63 (REPRESENTANTE) e R. R. S. S. - CPF: *82.***.*34-00 (AUTOR)
06/02/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:14

Juntada de manifestação
22/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:39

Juntada de manifestação
26/09/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 18:01

Nomeado perito
26/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:37

Juntada de manifestação
02/08/2024 14:13

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 14:13

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 14:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:58

Juntada de manifestação
29/05/2024 15:49

Juntada de parecer
20/05/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:46

Juntada de réplica
13/05/2024 10:29

Juntada de contestação
28/04/2024 18:35

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
28/04/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:41

Juntada de manifestação
07/03/2024 09:34

Juntada de laudo pericial
30/01/2024 09:29

Juntada de manifestação
29/01/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:12

Juntada de manifestação
13/12/2023 13:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/12/2023 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
07/12/2023 14:52

Recebido pelo Distribuidor
07/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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