01/07/2025 14:46

Juntada de substabelecimento
30/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA LELIA PEREIRA DE ASSIS em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA LELIA PEREIRA DE ASSIS Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FARIAS CAVALCANTE - PA29550, LUIS FHELIPE CUNHA FERREIRA - PA34095 1028144-27.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 16:06

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/02/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA LELIA PEREIRA DE ASSIS - CPF: *80.***.*29-87 (AUTOR)
31/01/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
25/01/2025 21:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:06

Juntada de laudo social - hipossuficiência
16/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:29

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 14:24

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:24

Nomeado perito
29/07/2024 20:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:52

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 16:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 14:39

Conclusos para julgamento
10/04/2024 08:19

Juntada de contestação
22/02/2024 11:09

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
03/01/2024 18:41

Juntada de laudo pericial
01/12/2023 19:05

Juntada de petição intercorrente
21/11/2023 11:42

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/11/2023 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 16:52

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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