18/08/2025 17:49

Juntada de Informação
18/08/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2025 08:49

Conclusos para decisão
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:35

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 10:27

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 16:13

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 18:51

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015223-05.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021630-12.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LORENA MARTINS MARSICANO MANGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLIANA FERREIRA BORGES - PB17981 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IPE EDUCACIONAL LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
16/04/2024 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
14/12/2023 13:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72 - FIES
14/05/2023 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/04/2023 15:43

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
24/04/2023 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2023 12:16

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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