30/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RAMON SOUZA COSTA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 10:32

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: R.

S.

C.

REPRESENTANTE: RAQUELE DE JESUS SOUZA Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036, INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA - PA25972, 1030694-92.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:47

Juntada de manifestação
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 16:10

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 11:31

Juntada de cumprimento de sentença
14/02/2025 11:22

Juntada de manifestação
06/02/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a R. S. C. - CPF: *82.***.*36-22 (AUTOR) e RAQUELE DE JESUS SOUZA - CPF: *17.***.*36-70 (REPRESENTANTE)
06/02/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 16:49

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
09/12/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:05

Juntada de manifestação
04/09/2024 18:43

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
08/08/2024 15:39

Juntada de parecer
07/08/2024 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:59

Juntada de contestação
23/07/2024 16:07

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:51

Juntada de manifestação
29/06/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:53

Conclusos para despacho
26/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:19

Juntada de laudo pericial
20/03/2024 09:40

Juntada de manifestação
19/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/01/2024 16:44

Juntada de manifestação
18/01/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2024 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2024 11:21

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/11/2023 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
30/11/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2023 10:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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