03/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 20:30

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: LAZARINA DOS SANTOS ZAGURI EXEQUENTE: M.

L.

D.

S.

T.

Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, 1007877-97.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 22:55

Juntada de manifestação
08/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 15:29

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 13:11

Juntada de manifestação
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 11:12

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:55

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:55

Concedida a gratuidade da justiça a LAZARINA DOS SANTOS ZAGURI - CPF: *07.***.*58-83 (REPRESENTANTE) e M. L. D. S. T. - CPF: *91.***.*84-57 (AUTOR)
31/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:52

Juntada de contestação
13/11/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 22:48

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:27

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 20:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:41

Juntada de laudo pericial
27/05/2024 09:29

Juntada de manifestação
18/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS TAVARES em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
02/05/2024 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2024 15:57

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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