30/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de NELLZYVAN SANTAREM PORTILHO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 17:44

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: ROSIDEIA DOS SANTOS SANTAREM EXEQUENTE: N.

S.

P.

Advogado do(a) REPRESENTANTE: NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905, 1008583-80.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:14

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 13:34

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 16:50

Juntada de manifestação
31/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a N. S. P. - CPF: *83.***.*09-01 (AUTOR) e ROSIDEIA DOS SANTOS SANTAREM - CPF: *37.***.*71-52 (REPRESENTANTE)
31/01/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 19:24

Conclusos para julgamento
27/01/2025 19:23

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 19:23

Cancelada a conclusão
16/12/2024 00:00

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:10

Juntada de parecer do mpf
06/12/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:25

Juntada de contestação
21/11/2024 19:20

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:10

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:29

Juntada de manifestação
10/10/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
24/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 23:55

Juntada de laudo pericial
10/06/2024 11:42

Juntada de manifestação
08/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
08/06/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/05/2024 17:24

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 20:13

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001767-45.2025.4.01.3903

Julia Palheta do Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heverton Dias Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1021165-47.2025.4.01.0000

Municipio de Teresina

Bruna Regina da Costa e Silva

Advogado: Elyda Mary de Carvalho Linhares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0004513-85.2016.4.01.4300

Lucimar Ferreira dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Adriana da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2016 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1000046-82.2025.4.01.3604

Josiane Chaves Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Arnaldo Silva Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1017973-77.2023.4.01.0000

Emilli Camila de Oliveira

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 10:37

Exibir Processo