17/07/2025 01:38

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de CATIANE REIS DE SANTANA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:18

Decorrido prazo de CATIANE REIS DE SANTANA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/06/2025 09:20

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 12:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 23:43

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1037517-96.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIANE REIS DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:54

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a CATIANE REIS DE SANTANA - CPF: *76.***.*07-58 (AUTOR)
29/05/2025 15:54

Homologada a Transação
29/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
16/04/2025 10:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/04/2025 19:38

Juntada de contestação
27/03/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/01/2025 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
26/12/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
26/12/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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