16/06/2025 15:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 22:59

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 14:12

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEYDSON SOUSA DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 1013354-04.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:23

Juntada de manifestação
12/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 16:21

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 17:50

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2025 17:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 19:04

Juntada de manifestação
22/01/2025 11:37

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça a CLEYDSON SOUSA DE JESUS - CPF: *57.***.*81-35 (AUTOR)
22/01/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:55

Juntada de contestação
29/11/2024 11:44

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:20

Juntada de laudo de perícia médica
24/09/2024 13:01

Juntada de manifestação
09/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:35

Juntada de emenda à inicial
21/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
22/07/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 21:41

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 21:41

Juntada de Certidão
18/07/2024 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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