02/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:17

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/08/2025 09:49

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:49

Processo Desarquivado
22/08/2025 10:45

Juntada de cumprimento de sentença
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:19

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002083-43.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO FILHO PEREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON ANTONIO MAIA DE CARVALHO - DF53908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:13

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 11:31

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 16:33

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:31

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:31

Homologada a Transação
22/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 19:32

Juntada de manifestação
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
30/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:48

Juntada de laudo de perícia médica
22/03/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO FILHO PEREIRA LEITE em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:09

Perícia agendada
14/03/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:17

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 10:17

Cancelada a conclusão
12/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
06/03/2025 09:34

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:25

Juntada de dossiê - prevjud
03/03/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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