30/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO BORGE DE ASSUNCAO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO BORGE DE ASSUNCAO em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO BORGE DE ASSUNCAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DUTRA - MT4470, VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1021958-51.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2025 23:59.
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO BORGE DE ASSUNCAO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
01/03/2025 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO BORGE DE ASSUNCAO em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 09:17

Expedição de Documento RPV.
17/02/2025 14:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:07

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:07

Homologada a Transação
22/01/2025 15:49

Conclusos para julgamento
13/01/2025 09:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/12/2024 01:20

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:59

Juntada de contestação
18/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/11/2024 23:37

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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