30/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MELO CAMPELO em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
30/05/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MELO CAMPELO em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO SERGIO DE MELO CAMPELO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA BOLSANELO POZZEBON - PA26459, MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457 1006788-39.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:25

Juntada de manifestação
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 14:11

Expedição de Documento RPV.
27/03/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
24/01/2025 22:16

Juntada de Certidão
24/01/2025 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/11/2024 14:49

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MELO CAMPELO em 06/11/2024 23:59.
19/10/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/10/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO DE MELO CAMPELO - CPF: *26.***.*26-53 (AUTOR)
19/10/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 11:21

Conclusos para julgamento
30/08/2024 15:47

Juntada de manifestação
30/08/2024 11:55

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 22:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:28

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:32

Juntada de impugnação
25/06/2024 00:11

Juntada de laudo pericial
05/06/2024 11:22

Juntada de manifestação
18/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE MELO CAMPELO em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:02

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 14:01

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/04/2024 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 09:16

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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