02/09/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 20:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:28

Processo Desarquivado
18/07/2025 10:08

Juntada de pedido de desarquivamento
30/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de HOSANA JARDIM PIMENTEL em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
02/06/2025 17:43

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HOSANA JARDIM PIMENTEL Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - PA24514, ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - PA29064 1016991-94.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:29

Juntada de manifestação
28/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 15:28

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
17/02/2025 20:37

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:56

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 11:56

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a HOSANA JARDIM PIMENTEL - CPF: *04.***.*16-71 (AUTOR)
25/01/2025 21:32

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:43

Juntada de manifestação
19/12/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:15

Juntada de manifestação
04/09/2024 18:44

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 13:13

Conclusos para julgamento
21/03/2024 19:45

Juntada de réplica
19/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:18

Juntada de contestação
31/01/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
29/11/2023 20:59

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:44

Juntada de laudo pericial
20/11/2023 16:15

Juntada de manifestação
25/10/2023 10:34

Juntada de manifestação
18/10/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:54

Juntada de manifestação
27/09/2023 10:40

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2023 10:40

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 23:02

Conclusos para despacho
07/08/2023 23:16

Juntada de manifestação
13/07/2023 09:35

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
08/07/2023 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2023 11:38

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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