14/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/06/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 11:47

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOCORRO COSTA SALES Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-B, FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-B 1013733-42.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 16:13

Expedição de Documento RPV.
11/02/2025 00:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/01/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
31/01/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 15:18

Transitado em Julgado em 21/01/2025
31/01/2025 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a SOCORRO COSTA SALES - CPF: *43.***.*15-49 (AUTOR)
31/01/2025 15:18

Homologada a Transação
31/01/2025 14:38

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/12/2024 08:52

Juntada de manifestação
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:15

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 10:20, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo de SOCORRO COSTA SALES em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:38

Juntada de contestação
26/07/2024 21:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
24/07/2024 17:41

Juntada de Informação de Prevenção
24/07/2024 15:04

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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