30/06/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:49

Processo Desarquivado
11/06/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 22:44

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:46

Decorrido prazo de IDEVANI FERREIRA DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDEVANI FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 1030564-05.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:09

Juntada de cumprimento de sentença
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 15:09

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 14:48

Expedição de Documento RPV.
30/01/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
30/01/2025 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 15:29

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a IDEVANI FERREIRA DE SOUSA - CPF: *07.***.*57-72 (AUTOR)
30/01/2025 15:29

Homologada a Transação
30/01/2025 13:56

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:32

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:05, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
26/09/2024 15:08

Juntada de réplica
21/02/2024 16:52

Juntada de contestação
05/12/2023 18:09

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2023 03:18

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
30/11/2023 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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