18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SOLIANE CARNEIRO DA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 09:50

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLIANE CARNEIRO DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA SHIRLEY RENTE SANTOS - PA012412 1008738-83.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:24

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 13:37

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 18:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:45

Juntada de manifestação
05/02/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a SOLIANE CARNEIRO DA ROCHA - CPF: *75.***.*59-04 (AUTOR)
05/02/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento
31/12/2024 00:18

Juntada de contestação
13/11/2024 16:10

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:45

Juntada de manifestação
11/10/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 20:38

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:35

Juntada de manifestação
22/08/2024 12:28

Juntada de laudo pericial
17/06/2024 09:42

Juntada de manifestação
16/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
16/06/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 12:13

Juntada de manifestação
22/05/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/05/2024 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 12:08

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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