11/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RICK MARLEY SOUSA PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 15:45

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RICK MARLEY SOUSA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ARTUR MACHADO LIMA - PA28380 1023724-76.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:20

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 08:43

Juntada de manifestação
29/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 15:46

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:48

Juntada de cumprimento de sentença
17/12/2024 16:54

Juntada de manifestação
17/12/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a RICK MARLEY SOUSA PEREIRA - CPF: *39.***.*14-50 (AUTOR)
17/12/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento
20/11/2024 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:49

Juntada de manifestação
31/10/2024 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:55

Juntada de laudo pericial complementar
21/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
10/06/2024 08:22

Juntada de manifestação
08/06/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/06/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento
06/03/2024 08:57

Juntada de manifestação
06/03/2024 06:52

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:13

Juntada de contestação
31/01/2024 11:56

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2024 11:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:52

Conclusos para despacho
01/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
23/11/2023 07:53

Juntada de laudo pericial
19/10/2023 09:08

Juntada de manifestação
18/10/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:55

Juntada de manifestação
12/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
10/09/2023 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2023 11:28

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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