25/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 22:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 22:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:25

Decorrido prazo de GRACIANE PINHEIRO FARIAS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:30

Decorrido prazo de GRACIANE PINHEIRO FARIAS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:37

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 20:47

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002893-67.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACIANE PINHEIRO FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 13:49

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 14:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/05/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 16:29

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:29

Homologada a Transação
27/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:23

Juntada de manifestação
27/03/2025 17:34

Juntada de contestação
26/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:46

Juntada de manifestação
30/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:08

Juntada de contestação
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/07/2024 00:43

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 16:40

Juntada de manifestação
04/07/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a GRACIANE PINHEIRO FARIAS - CPF: *28.***.*57-83 (AUTOR)
04/07/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
28/06/2024 01:04

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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