21/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 22:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 22:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 05:06

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA RAMOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:50

Juntada de Documento RPV
01/07/2025 19:05

Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
01/07/2025 12:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 15:04

Juntada de inss - demanda concluída
24/06/2025 15:04

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:50

Homologada a Transação
23/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
21/06/2025 03:09

Juntada de declaração
21/06/2025 03:07

Juntada de petição intercorrente
21/06/2025 03:05

Juntada de declaração
20/06/2025 15:32

Juntada de contestação
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1019034-75.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA SILVA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC e da Portaria nº 10952006, de 19/08/2020, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS.

ATENÇÃO: Advirta-se que ao formular a proposta de acordo, o INSS condicionou a homologação à apresentação de autodeclaração da parte autora, que, sabidamente, diz respeito ao recebimento, ou não, de aposentadoria ou pensão em regime próprio de previdência ou no regime dos militares.

Em caso na anuência ao acordo, a parte autora deverá juntar a referida autodeclaração - modelo ANEXO I, PORTARIA 450/PRES/INSS, de 13/04/2020.

Link para acesso à declaração: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf (copie o link e cole no navegador).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Goiânia, 17 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) 15ª Vara Federal
17/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:27

Juntada de contestação
27/05/2025 13:43

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA RAMOS em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:45

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
09/04/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:20

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
08/04/2025 09:01

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 03:40

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 03:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023637-11.2022.4.01.3400

Pedro Antonio Bavaresco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1023637-11.2022.4.01.3400

Pedro Antonio Bavaresco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2022 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1014217-91.2023.4.01.3902

Adriele Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilly Karla Teto Joaquim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1060002-84.2024.4.01.3500

Olinda Marta Roza de Paula Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marina Nunes Dutra Alencar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1017763-23.2024.4.01.3902

Alice Dias Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 14:25

Exibir Processo