02/06/2025 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/06/2025 07:38

Juntada de Informação
24/04/2025 10:05

Juntada de contrarrazões
14/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:30

Juntada de apelação
13/03/2025 00:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ASSUNCAO PINTO MENDONCA em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:41

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:39

Juntada de manifestação
06/11/2024 12:07

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:12

Juntada de manifestação
09/08/2024 14:48

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
16/07/2024 14:16

Juntada de petição intercorrente
02/07/2024 17:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:16

Juntada de impugnação
18/06/2024 07:50

Juntada de Certidão
18/06/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:25

Juntada de contestação
08/06/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:49

Juntada de outras peças
03/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:42

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2024 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
24/04/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
24/04/2024 18:58

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 17:37

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
24/04/2024 17:11

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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