30/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ADELAIDE SANTOS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADELAIDE SANTOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: EMANUEL EULER PENHA FERREIRA - PA13481 1015149-45.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:12

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 16:22

Juntada de manifestação
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:24

Juntada de cumprimento de sentença
14/01/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2025 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a ADELAIDE SANTOS DA SILVA - CPF: *63.***.*94-53 (AUTOR)
14/01/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 13:02

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:38

Juntada de contestação
21/11/2024 19:26

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
02/11/2024 14:50

Juntada de laudo de perícia médica
13/09/2024 11:38

Juntada de manifestação
04/09/2024 21:33

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/08/2024 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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