11/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IKARO ANTONIO BATISTA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 15:48

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: AIGRATA BATISTA SIMAO EXEQUENTE: I.

A.

B.

D.

S.

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ARTUR MACHADO LIMA - PA28380, 1013554-11.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:05

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 15:10

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:49

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 09:28

Juntada de manifestação
05/02/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a AIGRATA BATISTA SIMAO - CPF: *42.***.*04-07 (REPRESENTANTE) e I. A. B. D. S. - CPF: *72.***.*97-02 (AUTOR)
05/02/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 22:00

Conclusos para julgamento
18/12/2024 19:48

Juntada de parecer do mpf
16/12/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:18

Juntada de contestação
21/11/2024 19:27

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 19:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 22:52

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:13

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 14:47

Juntada de manifestação
01/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:26

Juntada de manifestação
19/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/08/2024 07:50

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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