05/09/2025 00:44

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA MENDES SILVA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 05:58

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/07/2025 21:19

Juntada de procuração
14/07/2025 03:19

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:53

Decorrido prazo de LOURDES DA SILVA MENDES SILVA em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1030716-67.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURDES DA SILVA MENDES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a LOURDES DA SILVA MENDES SILVA - CPF: *59.***.*58-53 (AUTOR)
29/05/2025 15:55

Homologada a Transação
29/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:01

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
29/05/2025 13:00

Juntada de Ata de audiência
21/03/2025 20:29

Juntada de manifestação
21/03/2025 19:26

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 19:10

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 09:30, PID CASTRO ALVES - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
05/03/2025 23:32

Juntada de manifestação
25/02/2025 05:11

Juntada de contestação
14/02/2025 10:34

Juntada de manifestação
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 17:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/10/2024 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
29/10/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
29/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004247-92.2010.4.01.3400

Uniao

Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel

Advogado: Alberto Pavie Ribeiro

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1010693-52.2024.4.01.3902

Vanessa SA Pimentel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Jorge de Azevedo Liberal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1001010-07.2023.4.01.3908

Maria Lucimar de Sousa Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1002692-27.2023.4.01.3704

Iara Maria Marize Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Admiel Gomes Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 20:51

Exibir Processo

Processo nº 1002923-08.2024.4.01.3902

Leonardo Correa Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilton Gomes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 10:48

Exibir Processo