18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de VANESSA SA PIMENTEL em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 16:52

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA SA PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL - PA11189 1010693-52.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:49

Juntada de manifestação
09/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 14:03

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 19:33

Juntada de manifestação
10/02/2025 20:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a VANESSA SA PIMENTEL - CPF: *39.***.*45-99 (AUTOR)
22/01/2025 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2024 23:08

Conclusos para julgamento
08/11/2024 07:07

Juntada de contestação
11/10/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:53

Juntada de laudo pericial
25/07/2024 17:31

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:26

Juntada de manifestação
17/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/06/2024 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
13/06/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1060998-57.2025.4.01.3400

Altair Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ailson Franca de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1036944-61.2024.4.01.3400

Renata Kelle de Camargos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleidson Rodrigo de Santana da Silva Oli...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0004247-92.2010.4.01.3400

Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel

Herminia Mendonca Munhoz

Advogado: Alberto Pavie Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2012 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1008679-31.2024.4.01.3309

Pedro Dias Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Souza Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0004247-92.2010.4.01.3400

Uniao

Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel

Advogado: Alberto Pavie Ribeiro

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 14:15

Exibir Processo