31/08/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:13

Decorrido prazo de PEDRO DIAS MOTA em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:00

Decorrido prazo de PEDRO DIAS MOTA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:58

Juntada de documento sirea
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:02

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de PEDRO DIAS MOTA em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008679-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO DIAS MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO SOUZA SILVA - BA070585 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192073113 Destinatários: PEDRO DIAS MOTA RONALDO SOUZA SILVA - (OAB: BA070585) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192073113).

GUANAMBI, 11 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
11/06/2025 14:54

Juntada de documento sirea
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:54

Juntada de documento sirea
11/06/2025 14:54

Juntada de documento sirea
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008679-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO DIAS MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO SOUZA SILVA - BA070585 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O advogado do autor, em manifestação de ID:2187118015, informa a existência de erro material na sentença que homologou o acordo firmado entre as partes Constou na sentença o valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), quando o valor correto proposto, conforme se pode verificar em arquivo de vídeo anexo ao ID:2186807040, é R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).

Assim assiste razão ao patrono do autor.

Desta forma, corrijo o erro material constante na sentença, para que conste o valor correto do acordo homologado, qual seja, R$ 16.750,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais).

Mantenham-se os demais termos da sentença, que permanecem inalterados.

Intimem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Guanambi, [Data da Assinatura].

Juiz (a) Federal
29/05/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
16/05/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 14:34

Homologada a Transação
15/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:11

Juntada de Ata de audiência
14/03/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:39

Juntada de ato ordinatório
25/02/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
07/01/2025 15:52

Juntada de contestação
05/11/2024 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 02:34

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
24/10/2024 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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